O ICIA é uma associação de direito privado sem fins lucrativos e pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei nº 460/77, de 7 de Novembro, por despacho do Senhor Primeiro Ministro, Engenheiro José Sócrates, datado de 28 de Novembro de 2005 e publicado em DR II série, nº8 de 11-1-2006.

O Instituto de Cultura Ibero-Atlântica foi fundado no dia 21 de Julho de 1995 por escritura pública realizada no salão nobre dos Paços do Concelho de Portimão. Os estatutos desta associação cultural foram publicados em Diário da República III série, nº 53/96 de 02 de Março de 1996. É constituído por sócios fundadores, ordinários e honorários.