A Cultura é um elemento indispensável para o desenvolvimento das capacidades intelectuais e para a qualidade de vida, que só é atingível por mulheres e homens que nela se tornem capazes de compreensão e conhecimento crítico da realidade.

O Ministério da Cultura é o departamento governamental ao qual compete prosseguir uma política global e coordenada na área da Cultura e domínios relacionados. Não cabendo ao Estado organizar e, muito menos, controlar a vida cultural, cabe-lhe, sem qualquer dirigismo, estimular, apoiar e promover acções que favoreçam o acesso das pessoas a novas oportunidades culturais bem como ao pluralismo da criação cultural. Tem, pois, por missão melhorar as condições de acesso dos cidadãos à Cultura e, ao mesmo tempo, defender e salvaguardar o património cultural, incentivando novas modalidades do seu conhecimento e fruição.

As funções do Ministério da Cultura traduzem-se, fundamentalmente, numa particular responsabilização no domínio das grandes infra-estruturas indispensáveis ao desenvolvimento de uma política cultural coerente, consistente e eficaz, sem prejuízo da obrigação de valorizar a diversidade das iniciativas culturais que se desenvolvam na sociedade civil e, de igual modo, de estimular formas de cooperação não só com as entidades autárquicas e regionais mas também com agentes privados e com os cidadãos em geral.